• Introdução:

Website: https://www.caf.fr/

O CAF (Caisse d'allocations familiales) é um órgão de assistência social do governo francês que colabora com a vida dos moradores da França. Ele dispõe de políticas públicas de auxílio em cinco domínios: vida familiar, trabalho, moradia (logement), deficiência física ou psicológica (handicap) e acidentes (accident de vie).

[update in 2023/07/03 by FEZS]

• O que é a CAF:

O CAF (Caisse d'allocations familiales) é um órgão de assistência social do governo francês que colabora com a vida dos moradores da França. Ela dispõe de políticas públicas de auxílio em cinco domínios: vida familiar, trabalho, moradia (logement), deficiência física ou psicológica (handicap) e acidentes (accident de vie).

• O auxílio moradia (aide au logement) a estudantes:

As(Os) estudantes que chegam para estudar em Paris por no mínimo 3 meses e que, portanto, dispõem de um visto de permanência de longa duração (visa long séjour) podem fazer um pedido de auxílio moradia (demande d’aide au logement) à CAF, auxílio cujo valor pode variar entre cerca de  150 e 250 euros, segundo fatores de ordem econômica, pessoal e familiar.

• Pré-condições para fazer o pedido: 

• Endereço fixo na França; 

• Contrato de locação (le bail) ou, no caso de quem mora na Maison du Brésil, dados da fundação locadora da habitação (ver abaixo);

• Número de celular francês;

• Comprovante de long séjour + passaporte com visto de long séjour (permanência de no mínimo 3 meses) OU titre de séjour já validado perante os órgãos franceses (recomendamos obter o titre de long séjour validado antes);

• Conta bancária com RIB e IBAN (por ex., Wise) para a realização dos depósitos do auxílio.

• Como fazer o pedido online:

Observação inicial - Leia todo este tópico de uma vez antes de iniciar o seu procedimento, porque pode ocorrer de a ordem de alguma etapa, sobretudo entre as últimas, ter se alterado.

• Entrar no site da CAF em “ Faites une demande de prestation en ligne”;

• No tópico “Aide au logement” (auxílio moradia), clicar no item “Demande d'aide au logement” (pedido de auxílio moradia); 

• Uma aba será aberta com três itens: clicar no botão “Faire la demande”;

A tela abaixo será aberta; clicar no botão “criar uma conta” (“Créer un compte”): 

[update in 2023/07/03 by FEZS]

• A página abaixo vai abrir; clicar no botão “Commencer” (começar); 

• • Aqui começa o formulário! O botão que você marcar vai ficar com a cor preta.

  • Se esta é a primeira vez que você vem para a França para uma temporada de longa duração (mais de 3 meses), você ainda não possui um número de seguridade social (sécurité sociale). Neste caso, você deve marcar “Non” diante da primeira questão colocada: Je possède un numéro de Sécurité sociale (Eu possuo um número de seguridade social?).

    • • Se você já veio e tem o seu número, coloque-o aqui.

      • Se você já veio e perdeu seu número, confira o que fazer no tópico abaixo intitulado “Dificuldades recorrentes”.

• Siga preenchendo os seus dados pessoais.

• Se você nasceu no Brasil ou em outro país fora da França, não se esqueça de marcar isso no tópico que fica na parte de baixo do formulário, sob a rubrica “Lieu de naissance” (lugar de nascimento): clicar no botão “Étranger” (estrangeiro).

• Depois dessa página, a CAF fará diversas perguntas acerca do seu rendimento no ano anterior, da sua renda atual, estado civil, dados do passaporte / título de longa permanência etc. Não deixe de assinalar que você não depende dos seus pais, ou seja, que você se sustenta sozinha(o);

• Em determinado momento, a CAF pedirá informações sobre a sua habitação. É importante indicar que esta habitação (a Maison) não pertence a ninguém da sua família e que você não divide o seu apartamento com ninguém (a não ser, é claro, para o caso dos casais). Insira corretamente os dados sobre o tamanho do seu quarto (a metragem se encontra no site da Maison, conforme o tipo de quarto aprovado, informação enviada por e-mail), o valor do aluguel e confirme ser uma moradia digna (“dignité”);

• Também serão exigidos dados da locadora / proprietária do imóvel, ou seja, sobre a fundação que mantém a Maison du Brésil. Os dados úteis são os seguintes:

  • • Nome: FONDATION FRANCO BRESILIENNE MAISON DU BRESIL

    • SIRET : 784 563 108 00017

    • SIREN : 784 563 108

    • Siège social : 7L BD JOURDAN, 75014 PARIS 14

    • Eventuais outros dados podem ser obtidos no site do InfoGreffe.

• É possível que entre algumas páginas do formulário a CAF apresente um “Récapitulatif de votre démarche en ligne”: isto é uma recapitulação dos dados informados para que você reveja e eventualmente já corrija algum erro. Ao final de todos o processo, você vai receber por e-mail um “récapitulatif” de toda a inscrição, com tudo o que você informou à CAF;

• Depois que você terminar de preencher o formulário, seu processo terá sido iniciado. A mensagem final de conclusão do formulário vai indicar que documentos você deve juntar ao seu processo. Provavelmente, você terá que enviar os documentos abaixo. Veja no próximo tópico como fazer isso.

  • • Uma cópia do seu passaporte e visto de permanência;

    • Um arquivo do seu titre de long séjour já validado;

    • E um comprovante do valor pago pelo quarto.

• Você vai receber um e-mail de confirmação da feitura do seu pedido, com um número provisório de seguridade social. Com este número você pode logar na sua conta da CAF para fazer consultas e outros pedidos;  

  • • Além disso, com este número provisório você já pode requerer a sua Carte Vitale junto ao site de auxílio doença (assistance maladie) da Amélie;

    • A partir do preenchimento desse formulário, contam-se de 1,5 mês a 2 meses para o depósito da primeira prestação do auxílio moradia. 

    • Com o pagamento da sua primeira prestação do auxílio você receberá um número definitivo de seguridade social. É importante anotá-lo, porque ele será demandado quando você requerer qualquer serviço de auxílio na França e até mesmo para realizar outros tipos de contrato de saúde e de assistência, mesmo na iniciativa privada;

• Mas calma! Você ainda deve juntar os documentos ao seu pedido de auxílio moradia (tente fazer isso imediatamente!). Veja no próximo tópico como fazer isso. Depois que isso estiver feito, você receberá uma confirmação por e-mail. Aí, é só acompanhar o seu pedido pelo sistema.

• Como enviar documentos para a CAF:

Caminho 1 - Imediatamente após o preenchimento do formulário (ideal!)

• • Logo depois que você tiver preenchido os seus dados no site, se olhar para o canto direito da tela verá uma coluna de opções de atividade, intitulada “Liens utiles” (links úteis). Uma das opções oferecidas ali será justamente “Transmettre un document” (enviar um documento). Clique neste botão.

  • Siga as orientações da página, enviando 1 documento por vez. Ao final, você receberá um e-mail confirmando o envio, mas sem especificar o conteúdo.

Caminho 2 - Depois de alguns dias

• Se você demorar um dia ou mais para enviar os documentos, notará que, ao logar no sistema, sua página estará um pouco modificada e talvez você não encontre mais o  botão lateral mencionado acima. 

• Neste caso, depois de logar no sistema, você deve clicar no botão “Ma Caf”, que fica numa linha azul claro, na parte superior da tela: 

• • Aparentemente você vai cair numa tela de “atualidades” da CAF (ver abaixo). Porém, se rolar o cursor para o final da tela, vai encontrar aquela mesma seção “Liens utiles”, na qual haverá o botão “Transmettre un document” (ver abaixo). Siga o procedimento indicado.

• É possível que o sistema sugira que você envie o documento pelo item “Courriers” que fica na barra superior direita. Porém, se você demorou alguns dias depois de fazer o pedido, a sua via por este item provavelmente estará bloqueada. Se este for o caso, insista em enviar na sequência desta página mesmo.

• Dificuldades recorrentes:

1. O endereço da Maison du Brésil não é reconhecido ou aceito em alguns sites oficiais franceses. Neste caso, é melhor utilizar o endereço “7 boulevard Jourdan” e só depois, quando forem pedidos os dados complementares do endereço, indicar “7L Maison du Brésil appart. XYZ”.

2. Você já teve uma experiência de long séjour antes na França, com acesso à “Sécurité Sociale”, mas não se lembra mais do seu antigo número. Nesse caso, você dificilmente vai conseguir fazer o pedido como se nunca tivesse tido um número, porque o sistema identifica que você já está cadastrado(a). Para recuperar o seu número da sécurité sociale o melhor jeito é ligar para a linha de telefone da CAF voltada exclusivamente aos estudantes da zona de Paris. O número é: 0 969 32 52 52 (serviço gratuito, preço da ligação apenas).

3. Para informações sobre outros pedidos à CAF (que não auxílio moradia), você pode ligar para: 3230 (serviço gratuito, preço da ligação). Há também a possibilidade de envio de carta (dados: CAF DE PARIS - 75656 Paris CEDEX 13) ou de envio de mensagem (aqui se você ainda não recebe auxílios; se já recebe você terá que logar na sua conta e procurar o item “Courriers” no canto direito superior da tela). De qualquer modo, recomendamos fortemente que você tente se informar e resolver por meio de ligação telefônica.

[update in  2023/07/23 by FEZS]

Wiki MdB: Le guide d'instructions administratives pour les étudiants et chercheurs Brésiliens en France.

Wiki MdB: O guia de instruções administrativas para estudantes e pesquisadores brasileiros na França.

Wiki MdB: The guide of administrative instructions for Brazilian students and researchers in France.