• Lista de etapas admnistrativas até a obtenção do visto [baseado em um contrato CNRS]:

1. Aplique para a vaga acadêmica desejada (mestrado, doutorado, postdoc, etc) na França;

2. Uma vez aceita, envie os documentos iniciais para a admnistração local do laboratório/instituição anfitriã;

3. Preencha e devolva os formulário que eles te enviarem (e.g., Fiche de Poste et Des Risques Professionels);

4. Uma vez feito o contrato de trabalho (e.g., CNRS), eles vão te enviar uma cópia por e-mail para você. Assine-o e reenvie de volta para a sua instituição. A partir daí, vocês vão ter que dar início à obtenção da Convention d'accueil (o documento tem que ser assinado pela subprefeitura);

5. Aproximadamente 1 mês depois (ou mais), eles vão receber a  Convention d'accueil na instituição deles na França. Eles vão ter que te enviar esse documento oficial (super precioso) por correio;

6. Tendo a Convention d'accueil em mãos, entre no site do consulado geral da França no Estado de São Paulo (ou embaixada equivalente), faça o download do PDF do formulário de pedido de visto de longa duração (superior a 3 meses), tipo Pesquisador Científico - PASSEPORT TALENT";

7. Siga atentamente todas as intruções do formulário e envie os documentos para a embaixada/consulado de acordo. Em algum ponto, provavelmente você vai ter que fazer um agendamento online para uma visita presencial na embaixada para entregar os documentos;

8. Presencialmente você entrega todos os documentos que eles te pedem e paga uma taxa bacana de várias dezenas/centenas de euros;

9. Uma vez com o visto inicial pronto (é um selo/estampa/timbre colado no seu passaporte com um período definido de validade), você está pronto para pegar o vôo e ir para a França, mas... ;

10. Chegando na França, e em menos de 3 meses depois da sua chegada, você TEM QUE VALIDAR O VISTO. Isso significa que você vai ter pagar outra taxa bacana de algumas centenas de euros para confirmar que você realmente vai ficar mais que 3 meses. Desta forma, você obtém o seu titre de séjour. Nota: depois da pandemia de covid, em alguns casos, a estampa no passaporte tem validade de 1 ano ou algo do tipo com mais de 3 meses, de modo que, após a validação você não precisará voltar na prefeitura para obter o cartão-identidade do titre de séjour. Caso contrário (se na estampa de seu passaporte tiver validade de 3 meses somente), será necessária a impressão do cartão-identidade titre de séjour. Antigamente (por volta de 2016, antes da pandemia) não era comum de se emitir uma estampa-visto no passaporte com permissão de permanência na França com mais de 3 meses, de modo que você sempre tinha que voltar na prefeitura para pegar seu novo documento de identidade francês (Titre de séjour).

 [update: 2023/04/30 by CVR]

• Informações gerais: 

O tipo de visto (titre de séjour) vai depender do seu vínculo institucional na França. O tipo de vínculo pode ser: estágio de mestrado, mestrado sanduíche, doutorado sanduíche, doutorado pleno na França, postdoc sanduíche, postdoc pleno na França, professor/pesquisador visitante, entre outros. Na grande maioria dos casos, você adquire uma permissão temporária (estampa no passaporte) de curta duração a ser validada nos primeiros 3 meses após você chega na França. Depois de validada, sua permanência aqui é permitida até o final do seu contrato. 

• PASSEPORT TALENT/ referência regulamentar é CESEDA R431-16 10°.

  • Validação:

1. Para validar o seu Titre de Séjour e residir legalmente na França, você vai precisar entrar no site https://administration-etrangers-en-france.interieur.gouv.fr/particuliers/#/ , preencher as informações solicitadas e efetuar o pagamento do Timbre (um selo eletrônico) que custa uma taxa de 200 euros (ano-referência 2023),a depender do tipo de Visto que lhe foi conferido pelo Consulado/Embaixada da França no Brasil. 

2. Após realizar o pagamento e do recebimento do número do Timbre, você precisará inserir este número para dar continuidade à emissão do seu VLS-TS. somente após a inserção do número do Timbre (que comprova que você efetuou o pagamento) é que você receberá o seu Número Identifiant. Este número indica que você reside legalmente no país. 

Nota: O Número Identifiant é pessoal e deverá ser utilizado para quaisquer outros procedimentos no “Portail étranger en France”. A maior parte dos residentes da Maison vem com um Visto denominado PASSEPORT TALENT, para o qual a referência regulamentar é CESEDA R431-16 10°. Assim, na hora do preenchimento das informações no sistema, é preciso inserir, para os casos de Visto Passaporte Talento esta referência Ceseda R431-16 10°. 

[update: 2023/04/23 by TPT, CVR]

• Renovação de visto:

Se você pretende extender o seu contrato de doutorado ou postdoc (e.g., contrato CNRS), você tem que iniciar a resolução de burocracia vários meses de antecedência. Issos porque é recomendado iniciar o processo de renovação de visto com 4 meses antes do término do contrário e, para a renovação, é necessária uma nova Convention d'Accueil (que pode demorar vários meses para ser feita e assinada por todas as instâncias necessárias na França). Tal recomendação parece exagerada, mas o processo como um todo depende de várias instâncias públicas, que frequetemente não trabalham por várias semanas seguidas por várias razões diferentes e inimagináveis (feriados oficiais, férias coletivas, problemas nos bancos de dados, problemas nas plataformas online, reformas, greve de funcionários, etc). Para a Convention, você precisa de um novo contrato de trabalho ou algum documento oficial do seguro desemprego Francês (Pôle Emploi). Enfim, vamos listar aqui instruções em ordem de eventos cronológica. Considere M o número de meses antes do fim do seu contato, então:

• [Com M=6 meses]:

Discuta com o seu chefe em como obter financiamento para a extensão do seu trabalho (novo contrato CNRS, pôle emploi, etc).

• [Com M=4 meses]:

Com um novo contrato em mãos (ou algo equivalente), dê início à burocracia para obter a Convention d'Accueil

• [Com M=2 meses]:

Com a Convention em mãos, siga as intruções online ( https://administration-etrangers-en-france.interieur.gouv.fr/particuliers/#/ ) de como renovar o visto (je demande ou renouvelle mon titre de séjour). Provavelmente, você pode vai ter que usar seu número de identidade estrangeiro (Número Identifiant) aqui em algum ponto. Tipicamente os documentos pedidos são:

1. 1. 1. 1. Convention d'accueil (Cópia digitalizada). Não dê bobeira, confira se a qualidade da digitalização PDF esteja boa (claramente legível).

         2. E-photo. A burocracia inclui você ter que tirar uma foto com assinatura em uma máquina de Photomaton (custo de 5EUR a 8EUR). Dica: Photomaton dentro da prefeitura de Paris que é vizinha do Pantheon é 5EUR e tem uma tela grande para fazer a assinatura. Nem todas as máquinas de Photomaton dispõem de tanto espaço para assinar.

         3. Diploma acadêmico (Cópia digitalizada). O PDF do seu diploma mais elevado (sempre que possível anexe no mesmo pdf a tradução juramentada para FR do seu diploma).

         4. Atestação de residência (Cópia digitalizada). Se você mora na MdB, a Attestation de Résidence inclui o período que você pode ficar na Maison. Se você não mora na Maison, geralmente se pede uma cópia da conta de energia, seguro, ou telefone (Free, Orange) mais recente possível (não mais que 3 meses). Se você não paga o seu aluguel na França, obtenha uma carta assinada por quem te hospeda (uma Attestation d'hébergement). Há na internet inúmeros modelos de como fazer a carta, o importante é ter o nome completo e número de identidade (seu e de quem te hospeda) e, claro, a assinatura de quem te hospeda. Nota (curiosidade): por volta de 2016 (ou antes) esse tipo de carta tinha que ser feito a punho em francês e com letra legível e enviada por correio.

         5. Passaporte (Cópia digitalizada).

 [update: 2023/04/30 by CVR]

Wiki MdB: Le guide d'instructions administratives pour les étudiants et chercheurs Brésiliens en France.

Wiki MdB: O guia de instruções administrativas para estudantes e pesquisadores brasileiros na França.

Wiki MdB: The guide of administrative instructions for Brazilian students and researchers in France.